Prefeitura fecha o cerco ao despejo irregular de entulho
|
Rafael Gonçalo Na última terça-feira, dia 27, foi publicada no Diário Oficial do Município a lei que aumenta a multa para quem for pego despejando entulho em via pública de R$ 500 para R$ 12 mil. O infrator também terá seu veículo apreendido e só terá a liberação do mesmo após o pagamento desse valor. A nova legislação, que é de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), foi anunciada oficialmente pelo prefeito Gilberto Kassab na manhã do mesmo dia, em operação da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, na esquina da rua Vila Prudente com a avenida Doutor Francisco Mesquita. A ação ainda contou com a presença do secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, e do secretário de Serviços, Dráusio Barreto.
fotos: ale vianna
"A administração municipal dá mais um avanço no combate às enchentes. A partir de agora a legislação se tornou mais rigorosa e as penalidades passam a ter valor mais alto. Mas é evidente que o nosso objetivo não é penalizar ninguém, mas mostrar para a população que a legislação deve ser cumprida e que o entulho não pode ser jogado na rua, porque isso contribui para novos pontos de alagamento, deteriora as calçadas e impede a passagem dos pedestres", comentou Kassab.
|
O prefeito também relatou, que além da nova lei, uma parceria com as policias da cidade e com as subprefeituras irá aumentar a fiscalização, para diminuir a existência de pontos viciado de descarte irregular, como é o caso da própria esquina da rua Vila Prudente com a avenida Doutor Francisco de Mesquita. "A Prefeitura vai ficar de tocaia agora. Nós temos instrumentos na mão. E aquele que faz a ação criminosa vai ter um cuidado redobrado, pois a multa é muito grande e ele vai perder o seu veículo se não pagá-la", completou. Ainda de acordo com a nova lei, as concessionárias que realizam os serviços de tapa-buracos em vias públicas e não recompõem ou efetuam o reparo do asfalto fora das especificações previstas, deixando o pavimento cheio de irregularidades, também receberão uma multa maior. Agora, será aplicada autuação diária de R$ 2 mil por metro quadrado de área que for danificada e não reparada em vias ou passeios públicos. Também foi estipulado uma penalidade de R$ 10 mil por metro quadrado de obra ou serviço executado sem alvará. A punição será aplicada a cada 30 dias, até que o problema seja resolvido, e dobra em caso de reincidência. Ecopontos A reportagem da Folha também questionou o secretário de Serviços, Dráusio Barreto, sobre a situação dos Ecopontos na região, que não suportam a demanda, ficando lotados e muitas vezes, como acontece na unidade São Lucas, a sujeira chega a bloquear parte da via. "Nós estamos juntos com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e com o subprefeito Wilson Pedroso, identificando novas áreas onde podemos instalar pelo menos mais dois Ecopontos aqui na Subprefeitura de Vila Prudente. E também faz parte dessa nossa pesquisa de locais, aumentar o número de caçambas e atender melhor a população", explicou Barreto. Rua Manuel Sequeira
de proibição do descarte Os moradores da rua Manuel Sequeira e Sá, no Jardim Independência, entre a avenida Alberto Ramos e a rua Santana do Araguaia, já estão cansados com a quantidade de entulho e lixo que são despejados no trecho da via. No local, existem dois muros – um onde se situam geradores de energia da Eletropaulo e outro onde está sendo construído um condomínio residencial – que ficam repletos de sujeira. |
"Moro aqui há um ano e o problema sempre
existiu. Vivo indo na Prefeitura para pedir a limpeza do local. Eles
demoram, mas retiram a sujeira. Mas basta o caminhão ir embora, que o
povo volta a jogar entulho. Pior que despejam de tudo e em alguns
casos ateiam fogo em colchões e pneus. Também jogam muito animal
morto, mas a gente acaba recolhendo por causa do mau cheiro", relata a
autônoma Lucimara Festa.
Quem também reclama da situação é o vendedor Cláudio Pontes Cazi. "Despejam lixo dia e noite. A Prefeitura deveria fiscalizar melhor a situação. Até mesmo por conta dos fios da Eletropaulo estarem próximos. Qualquer hora, quando tocarem fogo, acaba acontecendo uma desgraça. Mas esse trecho está esquecido. Nem a placa de proibição de despejo de lixo e entulho existe no local", completa. A Subprefeitura de Vila prudente/Sapopemba informou que vistoriou o local e encontrou alguns móveis na calçada, mas que não houve flagrante de despejo. Foi ressaltado ainda que a unidade irá manter vigilância na via. (Rafael Gonçalo) Canteiro de flores em pontos viciados da região
Com o intuito de diminuir os locais que servem como ponto de descarte irregular de entulho, a Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba está construindo, desde o início do ano, floreiras de concreto nos locais mais problemáticos da região. Como acontece nos baixos do viaduto Grande São Paulo (foto) e ruas adjacentes, que, com freqüência, recebem clandestinamente montanhas de entulho de toda espécie. Segundo a SUB-VP, com a implantação das floreiras já é possível perceber a diminuição do descarte e a melhora na paisagem. Em alguns locais, mesmo ainda aguardando o plantio de grama e de mudas de flores, já é perceptível o efeito desejado: a manutenção da limpeza.
|
||
