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Haddad lança o Conselho Participativo Municipal

conselhoNa manhã de ontem, dia 1º, em evento promovido na sede da Prefeitura, no viaduto do Chá, o prefeito Fernando Haddad (PT) assinou o decreto que cria o Conselho Participativo Municipal dentro das 31 subprefeituras de São Paulo, mais a Subprefeitura de Sapopemba que deve começar a funcionar em 2014. O Conselho será autônomo e composto por mais de mil membros da sociedade divididos pela região onde residem e eleitos por votação popular. Aos integrantes caberá fazer a integração da comunidade com o planejamento e a fiscalização de ações e gastos da administração municipal, além de dar sugestões de projetos e políticas públicas.

“Na área de cada subprefeitura, em média, vivem mais de 300 mil pessoas. No estado de São Paulo cada cidade, em média, tem 100 mil habitantes. Ou seja: a capital é dividida em 32 cidades de médio porte. Não temos como centralizar a administração de um município tão grande assim. O Conselho Participativo será uma maneira de organizarmos os debates com a população, de orientar as subprefeituras em suas ações e de apresentar de uma maneira melhor as demandas que a sociedade necessita”, comentou Haddad.

conselho1Quem estiver interessado em concorrer a uma das vagas no Conselho Participativo Municipal deve recolher no mínimo 100 assinaturas de pessoas que apóiam sua candidatura e morem na região. A lista, que deverá ser entregue nas subprefeituras entre os dias 7 e 21 de setembro, tem que conter nome, assinatura, número do titulo de eleitor, endereço e telefone de cada um dos apoiadores. Não poderá se candidatar quem exerce mandato parlamentar ou ocupa cargo no poder público, além de menores de 18 anos. A votação dos conselheiros ocorrerá no dia 8 de dezembro, através de voto direto, secreto, facultativo e será aberta a população.

Nos dias 17 e 24 de agosto cada subprefeitura realizará uma audiência pública para eleger a sua Comissão Eleitoral, que contará com cinco membros e será responsável pela organização da eleição do Conselho Participativo. “Pretendemos começar 2014 com uma administração objetiva, com a ajuda deste conselho tanto nas subprefeituras, como na Câmara e na Prefeitura. Este novo órgão é uma vitória da cidade. A sociedade civil irá ganhar muito com isso e o poder público também. Posso assegurar que essa administração jamais irá se fechar para a comunidade, pelo contrário, confiamos muito na população”, completou o prefeito.

Na região o Conselho Participativo Municipal contará com 40 membros na Subprefeitura Mooca, 24 na Vila Prudente e 28 no Sapopemba.

Para mais informações sobre o assunto, vá até a subprefeitura de sua região ou acesse www.conselhoparticipativo.sp.gov.br.

 

Como votar?

Basta comparecer à sede da sua subprefeitura no dia da eleição (8/12) com o título de eleitor e um documento de identificação com foto. O eleitor poderá votar em até cinco candidatos do distrito onde reside. O endereço de referência do eleitor é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral e que define sua zona eleitoral.

 

Comissão Eleitoral

Nos dias 17 e 24 de agosto ocorrerão audiências públicas nas subprefeituras para compor as Comissões Eleitorais, que serão compostas por cinco membros. O subprefeito ou um funcionário designado por ele ficará responsável por presidir o grupo e os outros quatro integrantes serão eleitos com a participação da comunidade durante as audiências públicas.

A Comissão Eleitoral publicará o edital da eleição do Conselho Participativo, receberá a inscrição dos candidatos e organizará o pleito do dia 8 de dezembro. Para participar da comissão é necessário ter mais de 18 anos, comparecer à audiência pública e apresentar sua candidatura. Não poderá se candidatar quem exerce mandato parlamentar ou ocupa cargo no poder público.

 

Calendário

17 e 24 de agosto

Audiências públicas para a formação da Comissão Eleitoral

7 a 21 de setembro

Inscrição dos candidatos para o Conselho Participativo Municipal

29 de setembro

Divulgação dos nomes dos candidatos

8 de dezembro

Eleição do Conselho Participativo Municipal

Comentários 

 
0 # 02/10/2013 03:42
Quero melhorar o local na onde eu moro e o espaço na onde tenho projentos
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